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CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO APLICÁVEIS ÀS COMPRAS REALIZADAS EM WWW.GRANVELADA.COM

A continuação se expõe o documento contratual que regerá a contratação de produtos e serviços através do sitio web www.granvelada.com, propriedade de Gran Velada S.L. (em adiante o prestador). A aceitação do presente documento implica que o usuário:


Há lido, entende e compreende o aqui exposto.
Que é uma pessoa com capacidade suficiente para contratar.
Que assume todas as obrigações aquí dispostas.

As presentes condições terá um preríodo de validade indefinido e serão aplicadas em todas as contratações realizadas através do sitio web www.granvelada.com de prestador.

O prestador se reserva o direito de modificar unilateralmente ditas Condições, sem que isso possa afectar os bens ou promoções que foram adquiridos previamente à modificação.

 

IDENTIDADE DAS PARTES

Por uma parte, o fornecedor dos bens ou serviços contratados pelo usuário é Gran Velada S.L., com domicilio social Pol. Ind. Barbalanca s/nº Borja, 50540 Zaragoza (Espanha), com CIF B99359739, inscrito no Registro Mercantil de Zaragoza Tomo: 3940, Folio 183, Secção: 8, Folha RegistralF:F 54089 e com telefone de atenção ao cliente +34 976867474 e correio electrónico ao cliente portugal@granvelada.com.

De outra parte o usuário, registado no sitio web mediante um nome de usuário e palavra-passe, sobre os que tem a responsabilidade plena de uso e custódia, sendo responsável da veracidade dos dados pessoais facilitados ao prestador.

 

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objecto regular a relação contratual de compra venda nascida entre o prestador e o usuário no momento em que vs aceita de forma voluntária a contratação / compra mediante informação oferecida no sitio web.


A relação contratual de compra venda, implica a entrega, a cambio de um preço determinado e publicamente exposto através do sitio web, de um produto ou serviço concreto.


Ao realizar uma compra ou contratar com GRAN VEALDA, S.L. através do sitio web www.granvelada.com está reconhecendo ser a pessoa que nos solicita informação ou realiza um pedido, de acordo aos dados cumpridos no seu correspondente formulário, assim como sua capacidade e responsabilidade para, por meio deste acto, dar consentimento e autorizar a GRAN VELADA S.L. ou às pessoas que trabalham nela, a comunicar-se com vs. para questões relativas ao formulário enviado ou ao pedido realizado, através do correio electrónico ou outros meios.


O cliente reconhece ter tomado conhecimento, no momento de fazer seu pedido, das condições gerais de venda anunciadas no sitio web www.granvelada.com. Todo pedido implica a aceitação destas condições gerais sem reservas. Os pedidos feitos através do sitio web www.granvelada.com obriga ao cliente, a partir de sua recepção por nosso serviço ao cliente do pedido e de seu pagamento.

 

 

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO

O procedimento de contratação unicamente poderá ser realizado no idioma Português e Espanhol. No caso de que pudesse levar a cabo em outro idioma, será indicado antes de iniciar o procedimento de contratação.

O usuário para poder aceder aos serviços oferecidos pelo prestador, deverá dar-se de alta através do sitio web mediante a criação de uma conta de usuário. Para isso, o usuário deverá proporcionar de maneira livre e voluntária os dados que pode encontrar no sitio web.

O usuário seleccionará um nome de usuário e uma palavra-passe, comprometendo-se a fazer uso diligente dos mesmos, e não facilitar a terceiros esta informação, assim como a comunicar ao prestador a perda ou roubo dos mesmos ou de possível acesso por um terceiro não autorizado, de tal forma que este proceda ao bloqueio imediato.

O usuário não poderá escolher como nome de usuário palavras que tenha como fim, o confundir a outros por identificar a este como membro integrante do prestador, assim como expressões inadequadas, injuriosas e em geral, contrarias à lei ou as exigências da moral e boas costumes.

Uma vez há sido criada a conta de usuário, se informa que de conformidade com o exigido pelo art. 27 da lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comercio Electrónico, o procedimento de contratação seguirá os seguintes passos:

Aceitação de pedido de compra ou contratação de serviços (carrinho de compra) e condições de contratação.
Confirmação de dados de contratação e entrega com possibilidade de modificações nos mesmos.
Selecção de método de envio e aceitação dos gastos associados.
Selecção de método de pagamento da compra ou contratação.
Aceitação do resume de compra com todos os gastos incluídos.
Pagamento por meio da opção seleccionada pelo cliente e recepção de confirmação de dito pagamento.

Em todo caso, a plataforma de contratação do prestador informará o usuário, uma vez finalizado o procedimento de contratação, via correio electrónico respeito a todas as características, preços, forma de transporte, data de contratação e estimação de entrega do produto ou serviço contratado.


ENTREGA DOS PEDIDOS

A entrega de pedidos e e direito de desistência se ajustaram conforme ao Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, pelo que se aprova o texto refundido na lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, e a lei 7/1996 Ordenação do Comercio Varejista, modificada pela lei 47/2002 para adaptá-la à Directiva Europeia 97/7/CE.


A entrega dos pedidos se realizará no domicilio (morada) de entrega designado livremente pelo usuário. De tal forma, o prestador não assume responsabilidade alguma por quando a entrega do produto ou serviço não chegue a se realizar por conseqüência de que os dados facilitados pelo usuário sejam falsos, inexatos ou incompletos ou quando a entrega não possa efectuar-se por causas alheias à empresa transportadora, designada para tal efeito, como é a ausência do destinatário.


Sem prejuízo do anterior o prestador deverá adoptar as medias exigidas a um comerciante responsável para que a entrega possa se efectuar no tempo designado, e de não ser assim, o antes possível, a satisfação do remitente como do destinatário, pelo que não poderá imputar-se responsabilidade alguma em contra do prestador.


Em todo caso recomendamos a ler as condições concretas de envio e devolução que pode encontrar nesta página web.

 

PREÇO E PRAZO DE VALIDADE DA OFERTA

Os preços que se indicam respeito a cada produto incluem o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) ou outros impostos que pudessem ser aplicáveis e em todo caso se expressará na moeda Euro (€). Ditos preços, excepto que se indique expressamente o contrário, não incluem os gastos de envio, manipulação, embrulho, seguro de envios ou qualquer outro serviço adicional e anexos ao produto ou serviço adquirido.


Os preços aplicáveis a cada produto serão os publicados no sitio web e aplicados de forma automática pelo processo de contratação na última fase do mesmo. O cliente assume que em todo caso a valoração económica de alguns produtos poderá variar em tempo real. Em todo caso, isto será sempre comunicado previamente aos usuários.


Todo pagamento realizado ao prestador facilita uma factura a nome do usuário registado. Dita factura será automaticamente remitida ao endereço de e-mail proporcionada pelo usuário, assim como enviada junto ao produto adquirido.


Para qualquer informação sobre seu pedido, o usuário contará com o telefone de atenção ao cliente do prestador ou via de correio electrónico nos dados indicados anteriormente. Em todo caso deverá indicar-se no assunto da mensagem ou a telefonista o número de pedido que lhe foi designado e indicado no correio electrónico de confirmação da compra.

 

 

DIREITO DE DESISTÊNCIA / DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

O usuário dispõe de um prazo de 14 dias naturais contados a partir da data de recepção do produto para a devolução do mesmo. Exceptuando que a devolução seja realizada por defeito do produto, os gastos relativos ao envio serão assumidos por parte do usuário. Em todo caso o produto deverá ser devolvido na sua embalagem original e em perfeito estado.

O direito de desistência não poderá ser aplicado aos produtos que sejam personalizados, ou que por razões de higiene ou outras excepções legalmente contempladas, não sejam susceptível deste direito.

 

GARANTIAS APLICÁVEIS

Todos os produtos ofertados através do sitio web contam com um período de garantia de 2 anos, exceptuando os de data de validade inferior, conforme aos critérios e condições descritas no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, pelo que se aprovou o texto fundido da lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementarias.

 

PRODUTOS

Gran Velada S.L. não poderá ser considerada responsável por danos directos ou indirectos resultantes do uso ou conservação inadequados dos produtos ou a falta de observância por parte do comprador das instruções indicadas nos prospectos de uso e manutenção dos produtos adquiridos no sitio web www.granvelada.com.


A informação subministrada neste sitio web é a título informativo epor tanto GRAN VELADA S.L. não aceita responsabilidade alguma sobre seu conteúdo (como pudesse ser a adequada de um produto para um determinado propósito). GRAN VELADA, S.L. não garantira que a informação subministrada neste sitio seja fiável, completa ou actual ao 100%. Apesar que sempre colocaremos especial impetu em manter a máxima qualidade nos nossos produtos, serviços e informação.


Excepto nos casos em que se indique expressamente, nem a GRAN VELADA, S.L. nem nenhum de seus directores, empregados ou representantes serão responsáveis dos possíveis danos derivados do uso deste sitio. Em concreto não serão responsáveis dos possíveis danos causados a pessoas e páginas web enlaçadas ao sitio web www.granvelada.com


Os riscos derivados da consulta de tais páginas correspondem exclusivamente ao cliente que deverá se reger pelos términos e condições de utilização das mesmas.

Os preços, as características e a disponibilidade dos produtos comercializados por GRAN VELADA, S.L. podem variar sem prévio aviso.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas condições se regeram ou interpretaram conforme à legislação espanhola em aqueles que não esteja expressamente estabelecido. O prestador e o usuário, renunciam expressamente a qualquer outra lei, submetendo-se aos Tribunais da cidade de Zaragoza (Espanha).